Acordos

Acordos em Vigor

Pós-contratação

Acordo-Quadro para a Aquisição de Seguros

Data de assinatura: agosto 2025
Publicação: Diário da República, 2ª série - Nº 15240/2025 - número 109 - 06 de junho de 2025
Referência: AQ/23/2024
Referência Base.Gov: 7669416
Celebração de Acordo-Quadro para a Seleção de Fornecedores de Seguros para as Entidades que integram a Central de Compras LIPOR: Lote 1 - Seguro de Frota Automóvel Lote 2 - Seguro de Acidentes de Trabalho Lote 3 - Seguro de Acidentes Pessoais Lote 4 - Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas Lote 5 - Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros Lote 6 - Seguro de Responsabilidade Civil Lote 7 - Seguro de Multirriscos Lote 8 - Seguro de Máquinas de Casco Lote 9 - Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos

Outros Documentos

2025-OJS108-00368902-pt_JOUE_Seguros.pdf [18/08/2025] (4.459Kb)
Anuncio_Adjudicacao.pdf [18/08/2025] (767Kb)
Anuncio_DRE_Seguros.pdf [18/08/2025] (92Kb)

Acordo-Quadro para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre

Data de assinatura: agosto 2025
Publicação: Diário da República, 2ª série - Nº 15241/2025 - número 109 - 06 de junho de 2025
Referência: AQ/24/2025
Referência Base.Gov: 7669415
Acordo-Quadro para a Seleção de Fornecedores de Eletricidade em Regime de Mercado Livre Lote 1 - Baixa tensão normal (BTN) Lote 2 - Baixa tensão especial (BTE) Lote 3 - Média tensão (MT) Lote 4 - Alta tensão (AT) Lote 5 - Agregado (BTN, BTE, MT, AT)

Outros Documentos

2025-OJS108-00366113-pt_JOUE_Eletricidade.pdf [18/08/2025] (2.419Kb)
Anuncio_DRE_Eletricidade.pdf [18/08/2025] (81Kb)
Anuncio_Adjudicacao_JOUE.pdf [18/08/2025] (123Kb)

Acordo-Quadro para o Fornecimento de Gás

Data de assinatura: maio 2025
Publicação: Diário da República, 2ª série - Nº 3859/2025 - número 33 - 17 de fevereiro de 2025
Referência: AQ/22/2024
Referência Base.Gov: 7471805
Celebração de Acordo-Quadro para a Seleção de Fornecedores de Gás para as Entidades que integram a central de Compras LIPOR Lote 1 - Gás natural canalizado Lote 2 - Gás natural a granel Lote 3 - Gás propano a granel Lote 4 - Gás propano em garrafas Lote 5 - Gás butano em garrafas

Acordo-Quadro para o Fornecimento de Gás Natural Comprimido (GNC)

Data de assinatura: maio 2025
Publicação: Diário da República, 2ª série - Nº 3149/2025 - número 28 - 10 de fevereiro de 2025
Referência: AQ/21/2024
Referência Base.Gov: 7469133
Celebração de Acordo-Quadro para a Seleção de Fornecedores de Gás Natural Comprimido para as Entidades que integram a Central de Compras LIPOR

Outros Documentos

Anuncio_DRE_3149_2025.pdf [25/07/2025] (69Kb)
RFC_14927241.pdf [25/07/2025] (16Kb)
Anuncio_Abertura_JOUE.pdf [25/07/2025] (85Kb)
Anuncio_Adjudicacao_JOUE.pdf [25/07/2025] (1.068Kb)

Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários (Com critérios de Neutralidade Carbónica)

Data de assinatura: janeiro 2025
Publicação: Diário da República, 2ª série - Nº 22700/2024 - número 209 - 28 de outubro de 2024
Referência: AQ/20/2024
Referência Base.Gov: 7276892
Celebração de Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários, com mecanismo de Compensação Carbónica, para as Entidades que integram a Central de Compras LIPOR

Outros Documentos

2024-OJS208.pdf [31/01/2025] (1.452Kb)
Anuncio_DR_22700_2024.pdf [31/01/2025] (197Kb)
Adjudicacao_JOUE.pdf [04/02/2025] (455Kb)
BaseGov_Lote_1.pdf [12/02/2025] (17Kb)
BaseGov_Lote_2.pdf [12/02/2025] (17Kb)